No ano de 2023, a Câmara de Vereadores de Santa Luzia, Paraíba, tendo como presidente, Netto Lima (MDB), vivenciou um notável 6º Período Ordinário da 29º Legislatura. As atividades legislativas ocorreram na Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, especificamente no Plenário Francisco Ricarte Dantas, local que historicamente serviu como palco para importantes debates e deliberações em prol da comunidade santaluziense.
Cabe destacar que, provisoriamente, as sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia foram realizadas na sede da Maçonaria. Esse período excepcional, devidamente adequado às necessidades do momento, demonstra a flexibilidade e o comprometimento dos vereadores em garantir a continuidade dos trabalhos legislativos, mesmo em circunstâncias desafiadoras.
Projetos de Lei: Iniciativas Variadas em Pauta
O vereador Ricardo Morais liderou a apresentação de Projetos de Lei com um total de 27 propostas, abordando uma gama diversificada de temas que visam o progresso e o bem-estar da população. O Plenário Francisco Ricarte Dantas foi o palco de discussões fundamentais para o avanço dessas iniciativas.
Requerimentos e Indicações: Instrumentos de Atuação Parlamentar Acentuados
No 6º Período Ordinário, o vereador Ricardo destacou-se com 32 Requerimentos, evidenciando um esforço incansável na busca por informações e ações efetivas em benefício da comunidade. As Indicações, apresentadas principalmente por Tibério e Ricardo, demonstram a constante preocupação em contribuir para o desenvolvimento local.
Moções e Participação da Comunidade: Reconhecimento e Solidariedade em Debate
As Moções, expressões de reconhecimento, solidariedade ou apoio, foram discutidas e aprovadas no Plenário da Maçonaria, refletindo a sensibilidade dos vereadores às causas importantes para a comunidade. O engajamento dos parlamentares, aliado à participação ativa da população, fortaleceu o debate democrático.
Emendas Impositivas e de Bancada: Alocação Estratégica de Recursos
As Emendas Impositivas e de Bancada desempenharam papel crucial nas discussões legislativas. Tibério, Ricardo, Netto, Hominho e outros vereadores contribuíram para a alocação estratégica de recursos, visando atender demandas prioritárias identificadas durante as sessões na sede temporária da Maçonaria.
Conclusão: Compromisso Mantido em Meio às Adaptações Necessárias
O 6º Período Ordinário da 29º Legislatura na Câmara de Vereadores de Santa Luzia, embora marcado por adaptações, refletiu o compromisso inabalável dos representantes eleitos. A Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, mesmo provisoriamente na sede da Maçonaria, continuou sendo o epicentro das discussões que moldam o futuro e o progresso da cidade de Santa Luzia. O Plenário Francisco Ricarte Dantas testemunhou debates significativos e deliberações que impactam diretamente na qualidade de vida da população santaluziense.
Em termos numéricos, a divergência entre a bancada de oposição e situação na Câmara de Vereadores de Santa Luzia, no 6º Período Ordinário da 29º Legislatura, é notavelmente expressiva. Enquanto os membros da oposição, incluindo Tibério e Ricardo, lideram a apresentação de Projetos de Lei com 49 propostas, os representantes da situação contribuíram com 53 iniciativas. Nos Requerimentos, a disparidade é ainda mais evidente, com a oposição apresentando 73 solicitações, liderada por Ricardo, em comparação com 40 da situação. Na alocação de recursos, as Emendas Impositivas e de Bancada, a oposição apresentou 60 propostas, enquanto a situação contribuiu com 26. Esses números ilustram uma dinâmica legislativa marcada por diferentes abordagens e prioridades, evidenciando o papel crítico dos vereadores, independentemente de sua afiliação partidária, na construção do futuro de Santa Luzia-PB.
PROJETOS DE LEI - 2023
Tibério: 22
Thiago: 1
Tereza: 0
Ricardo: 27
Petrônio: 11
Milton: 4
Ceicinha
Netto: 11
Hominho: 2
Hianna: 8
Galvíncio: 11
Félix: 3
Flávio: 12
REQUERIMENTOS - 2023
Tibério: 12
Tiago: 0
Tereza: 0
Ricardo: 32
Petrônio: 9
Milton: 16
Ceicinha: 3
Netto: 17
Hominho: 14
Hianna: 10
Galvíncio: 7
Félix: 11
Flávio: 2
INDICAÇÕES - 2023
Tibério: 23
Thiago: 11
Tereza: 0
Ricardo: 19
Petrônio: 1
Milton: 6
Ceicinha: 0
Netto: 6
Hominho: 5
Hianna: 10
Galvíncio: 6
Félix: 3
Flávio: 5
MOÇÕES - 2023
Tibério: 13
Thiago: 3
Tereza: 8
Ricardo: 6
Petrônio: 16
Milton: 18
Ceicinha: 3
Netto: 11
Hominho: 13
Hianna: 19
Galvíncio: 19
Félix: 15
Flávio: 20
EMENDAS IMPOSITIVAS - 2023
Tibério: 7
Thiago: 0
Tereza: 2
Ricardo: 9
Petrônio: 2
Milton: 5
Ceicinha: 2
Netto: 14
Hominho: 14
Hianna: 2
Galvíncio: 6
Félix: 2
Flávio: 0
EMENDAS DE BANCADA - 2023
Tibério: 13
Thiago: 0
Tereza: 0
Ricardo: 13
Petrônio: 13
Milton: 13
Ceicinha: 0
Netto: 13
Hominho: 13
Hianna: 0
Galvíncio: 13
Félix: 0
Flávio: 0
Henrique Melo - Rede Sertão PB
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